Com informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal do Brasil<\/em><\/h6>\n
A segunda fase do eSocial teve in\u00edcio nesta quarta-feira (10), abrangendo entidades empresariais com faturamento de at\u00e9 R$78 milh\u00f5es no ano de 2016 e que n\u00e3o sejam optantes pelo Simples Nacional. Nesse contexto, o papel do profissional da contabilidade \u00e9 vital, pois essa etapa envolve o envio de dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos empregat\u00edcios at\u00e9 9 de janeiro de 2019. <\/p>\n
\u00c9 importante orientar o empres\u00e1rio para que os dados dos seus funcion\u00e1rios estejam organizados e as informa\u00e7\u00f5es estejam atualizadas. Nessa Fase acontecer\u00e1 a qualifica\u00e7\u00e3o cadastral dos funcion\u00e1rios – processo que necessita que os dados do empregado estejam corretos em todos os cadastros que s\u00e3o validados no eSocial (como CPF e PIS). <\/p>\n
O cruzamento de informa\u00e7\u00f5es precisa ser feito via sistema do eSocial. Os dados s\u00e3o enviados para a Receita Federal e, caso haja alguma impropriedade, a RFB solicita corre\u00e7\u00f5es com observa\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o desde a duplicidade de cadastro no PIS, como altera\u00e7\u00e3o no nome do funcion\u00e1rio, em virtude de casamento. Todo esse processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral pode levar algum tempo e, \u00e0s vezes, pode ser necess\u00e1rio que o funcion\u00e1rio v\u00e1 at\u00e9 a Receita Federal do Brasil (RFB) ou \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) para fazer ajustes em seu cadastro. <\/p>\n
Para a contadora Luc\u00e9lia Lecheta, empres\u00e1ria cont\u00e1bil e vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o profissional da contabilidade tem uma responsabilidade muito grande nesse processo. Segundo ela, o cliente precisa ser orientado e assumir o seu papel – como empres\u00e1rio – fornecendo informa\u00e7\u00f5es de forma correta e em um prazo que seja vi\u00e1vel a an\u00e1lise dos dados. Luc\u00e9lia explica que essa anteced\u00eancia possibilita a\u00e7\u00f5es de corre\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o antes do prazo final estipulado pelo Fisco. <\/p>\n
“\u00c9 muito importante que o profissional da contabilidade fale sobre o eSocial para o seu cliente, especificando quais s\u00e3o os processos, o que vai acontecer, os prazos e dando-lhe ci\u00eancia de que ele precisa providenciar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para n\u00e3o haver problemas futuros. \u00c9 imprescind\u00edvel o trabalho de orienta\u00e7\u00e3o, pois a responsabilidade n\u00e3o \u00e9 do profissional da contabilidade, mas do empres\u00e1rio. Quando o cliente \u00e9 bem orientado, ele passa a valorizar muito mais o seu contador\u201d, disse a vice-presidente Luc\u00e9lia Lecheta. <\/p>\n
Empresas de m\u00e9dio porte<\/strong> <\/p>\n As empresas de m\u00e9dio porte, cujo faturamento ficou entre R$4,8 milh\u00f5es e R$78 milh\u00f5es, iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo eSocial. Isso j\u00e1 era obrigat\u00f3rio para as grandes empresas desde o in\u00edcio deste ano. <\/p>\n No tocante a micros e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, inclusive o Microempreendedor Individual (MEI), destaca-se que n\u00e3o devem enviar eventos via sistema eSocial antes dos novos prazos estabelecidos para esse grupo. As informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram enviadas permanecer\u00e3o no ambiente do eSocial e poder\u00e3o ser retificadas ou complementadas quando o sistema reabrir para essas empresas, em janeiro de 2019.<\/p>\n Micros e pequenas empresas n\u00e3o optantes pelo Simples Nacional<\/strong> <\/p>\n Conforme Nota Orientativa n.\u00ba 2018.007, publicada pela Receita Federal em 9\/10\/2018, as micro e pequenas empresas n\u00e3o optantes pelo Simples Nacional poder\u00e3o enviar seus eventos de tabelas e eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos de forma cumulativa com os eventos peri\u00f3dicos, no prazo previsto para estes \u00faltimos, qual seja, 10 de janeiro de 2019. <\/p>\n Veja abaixo detalhes do cronograma do eSocial, que foi atualizado pela Resolu\u00e7\u00e3o CDES n.\u00ba 05, publicada na \u00faltima sexta-feira (5\/10):<\/p>\n
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