{"id":12050,"date":"2018-10-04T17:50:34","date_gmt":"2018-10-04T20:50:34","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ga-da-area-publica-encaminha-pacote-de-normas-para-aprovacao-do-plenario-do-cfc\/"},"modified":"2018-10-04T17:50:34","modified_gmt":"2018-10-04T20:50:34","slug":"ga-da-area-publica-encaminha-pacote-de-normas-para-aprovacao-do-plenario-do-cfc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ga-da-area-publica-encaminha-pacote-de-normas-para-aprovacao-do-plenario-do-cfc\/","title":{"rendered":"GA da \u00c1rea P\u00fablica encaminha pacote de normas para aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do CFC"},"content":{"rendered":"<p><html><body><\/p>\n<h6><em><br \/> Por Andr\u00e9a Rosa<\/em><br \/><em>Comunica\u00e7\u00e3o CFC<\/em><\/h6>\n<p>\u00a0 <\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Dando prosseguimento ao processo de converg\u00eancia das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico (NBC TSP) ao padr\u00e3o internacional, emitidas pelo <em>International Public Sector Accounting Standards Board<\/em> (Ipsasb), o Grupo Assessor (GA) da \u00c1rea P\u00fablica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, em sua \u00faltima reuni\u00e3o, realizada nos dias 3 e 4 de outubro, em Bras\u00edlia, um pacote com 7 documentos que ser\u00e3o submetidos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do CFC. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O coordenador executivo do GA e vice-presidente T\u00e9cnico do CFC, Id\u00e9sio Coelho Jr, disse que a 26\u00aa reuni\u00e3o foi mais uma etapa cumprida no processo de converg\u00eancia. \u201cS\u00e3o sete normas aprovadas pelo GA nessa reuni\u00e3o, que somadas a mais outras quatro aprovadas na reuni\u00e3o de setembro, seguir\u00e3o para o Plen\u00e1rio do CFC ainda neste m\u00eas de outubro\u201d, afirmou Coelho. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O vice-presidente T\u00e9cnico do CFC esclareceu tamb\u00e9m que, entre os documentos, existem normas vinculadas a consolida\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis dos agentes da Uni\u00e3o e normas vinculadas a informa\u00e7\u00f5es de investimento dos agentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u201cInvestimentos permanentes mantidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual e municipal demonstra a import\u00e2ncia das normas aprovadas na 26\u00aa reuni\u00e3o\u201d, afirmou Id\u00e9sio Coelho Jr. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Leonardo Silveira do Nascimento, coordenador operacional-adjunto do Grupo Assessor, esclareceu que entre as normas que ser\u00e3o submetidas ao Plen\u00e1rio do CFC, h\u00e1 algumas de passivos relevantes, como custos de empr\u00e9stimos e benef\u00edcios a empregados. H\u00e1 tamb\u00e9m normas de consolida\u00e7\u00e3o e outras relativas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Para Nascimento, \u00e9 importante observar que essas normas ser\u00e3o levadas ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor P\u00fablico da STN, na edi\u00e7\u00e3o que vai ter vig\u00eancia a partir do exerc\u00edcio de 2019. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cTrata-se de uma estrat\u00e9gia conjunta, por meio do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica mantido entre a STN e o CFC, para incorporar e disseminar as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor P\u00fablico e fazer com que os entes da Federa\u00e7\u00e3o, como um todo, apliquem essas normas para uma melhor transpar\u00eancia e comparabilidade das contas p\u00fablicas nacionais\u201d, concluiu o representante do Tesouro Nacional. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">S\u00e3o 11 normas que seguir\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do CFC \u2013 4 aprovadas na reuni\u00e3o de setembro e 7 em outubro. S\u00e3o elas: NBC TSP 11 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, referente \u00e0 Ipsas 1 \u2013 <em>Presentation of Financial Statements<\/em>; NBC TSP 12 \u2013 Demonstra\u00e7\u00e3o dos Fluxos de Caixa, referente \u00e0 Ipsas 2 \u2013 <em>Cash Flow Statements<\/em>; NBC TSP 13 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias nas Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, referente \u00e0 Ipsas 24 \u2013 <em>Presentation of Budget Information in Financial Statements<\/em>; NBC TSP 14 \u2013 Custos de Empr\u00e9stimos, referente \u00e0 Ipsas 5 \u2013 <em>Borrowing Costs<\/em>; NBC TSP 15 \u2013 Benef\u00edcios a Empregados, referente \u00e0 Ipsas 39 \u2013 <em>Employee Benefits<\/em>; NBC TSP 16 \u2013 Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis Separadas, referente \u00e0 Ipsas 34 \u2013 <em>Separate Financial Statements<\/em>; NBC TSP 17 \u2013 Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis Consolidadas, convergida a partir da Ipsas 35 \u2013 <em>Consolidated Financial Statement<\/em>; NBC TSP18 \u2013 Investimento em Coligadas e em Empreendimento Controlado em Conjunto, relativa \u00e0 Ipsas 36 \u2013 <em>Investments in Associates and Joint Ventures<\/em>; NBC TSP 19 \u2013 Contratos Conjuntos, baseada na Ipsas 37 \u2013 <em>Joint Arrangements<\/em>; NBC TSP 20 \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es em Outras Entidades, relativa \u00e0 Ipsas 38 \u2013 <em>Disclosure of Interests in Other Entities<\/em>; NBC TSP 21 \u2013 Combina\u00e7\u00e3o Opera\u00e7\u00f5es e Entidades, referente \u00e0 Ipsas 40 \u2013 <em>Public Sector Combinations<\/em>.<\/p>\n<p><strong>Focal no Brasil<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da quinta edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum dos Contadores Governamentais da Am\u00e9rica Latina (Focal), de 12 a 14 de setembro, em Buenos Aires, Argentina, o Brasil assumiu a presid\u00eancia do grupo. \u201cVamos passar a liderar as discuss\u00f5es e realizar uma edi\u00e7\u00e3o do evento, durante o m\u00eas de agosto de 2019, no Brasil, com a participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses membro do F\u00f3rum\u201d, afirmou Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, membro do Grupo Assessor (GA).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O Focal \u00e9 um f\u00f3rum que possibilita o interc\u00e2mbio e a troca de experi\u00eancias para o aprimoramento da qualidade das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e as discuss\u00f5es sobre a ado\u00e7\u00e3o do regime de compet\u00eancia. Heriberto Nascimento foi um dos representantes do Brasil no V Focal, que ainda contou com a participa\u00e7\u00e3o de Rosilene Oliveira de Souza e Leonardo Silveira do Nascimento, tamb\u00e9m membros do GA.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Grupo Assessor<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O processo de ado\u00e7\u00e3o das <em>International Public Sector Accounting Standards<\/em> (Ipsas), que s\u00e3o editadas pelo conselho independente apoiado pela <em>International Federation of Accountants<\/em> (Ifac) para a \u00e1rea p\u00fablica (IPSASB), \u00e9 uma parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O trabalho, iniciado em 2015, j\u00e1 resultou na aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o, pelo CFC, da Estrutura Conceitual e de mais dez Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico (NBC TSP). Para 2018, est\u00e1 prevista a converg\u00eancia de mais 11 normas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Todo o processo \u00e9 iniciado no Grupo Assessor (GA) da \u00c1rea P\u00fablica do CFC com a an\u00e1lise das Ipsas para a adequa\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados dos normativos internacionais \u00e0 realidade brasileira. Ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es realizadas durante a etapa da audi\u00eancia p\u00fablica, as minutas s\u00e3o conclu\u00eddas e direcionadas \u00e0 an\u00e1lise do Plen\u00e1rio do Conselho Federal de Contabilidade. Se aprovadas, as NBCs TSP convergidas s\u00e3o incorporadas ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico (MCASP). A vig\u00eancia das normas \u00e9 definida de acordo com o Plano de Implanta\u00e7\u00e3o dos Procedimentos Cont\u00e1beis Patrimoniais, conforme a Portaria STN n\u00ba 548\/2015.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O GA conta com representantes das tr\u00eas esferas de Governo e da academia. O grupo possui os seguintes integrantes: Id\u00e9sio Coelho, Gildenora Batista Dantas Milhomem, Leonardo Silveira do Nascimento, Ayres Fernandes da Silva Moura, Bruno Pires Dias, Bruno Ramos Mangualde, Eder Sousa Vogado, Felipe Severo Bittencourt, Fl\u00e1vio George Rocha, Gilvan da Silva Dantas, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, Janilson Antonio da Silva Suzart, Lucy F\u00e1tima de Assis Freitas, Patr\u00edcia Varela, Renato da Costa Usier e Rosilene Oliveira de Souza.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A coordena\u00e7\u00e3o do GA est\u00e1 a cargo de Id\u00e9sio Coelho \u2013 coordenador Executivo; Gildenora Milhomem \u2013 coordenadora Operacional; e Leonardo Nascimento \u2013 coordenador Operacional-Adjunto.&#13;<br \/>\n&#13;<br \/>\n&#13;<br \/>\nFonte: CFC<\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Andr\u00e9a RosaComunica\u00e7\u00e3o CFC \u00a0 Dando prosseguimento ao processo de converg\u00eancia das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico (NBC TSP) ao padr\u00e3o internacional, emitidas pelo International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), o Grupo Assessor (GA) da \u00c1rea P\u00fablica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, em sua \u00faltima reuni\u00e3o, realizada nos dias [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[43],"class_list":["post-12050","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12050"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12050\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}