O Brasil aproxima-se das elei\u00e7\u00f5es e, preocupados com o futuro do Pa\u00eds, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) enviaram aos principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia uma carta com proposi\u00e7\u00f5es para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o p\u00fablica. Compromissadas em contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, as duas entidades elencaram temas que entendem ser importantes para a elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes do pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
Reforma Tribut\u00e1ria; altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Comercial; atualiza\u00e7\u00e3o da lei de finan\u00e7as p\u00fablicas; aprimoramento dos curr\u00edculos do Ensino Superior de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis; implementa\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o Fiscal, dentre outros temas, est\u00e3o na carta dirigida aos candidatos.<\/p>\n
Dentre as propostas, o presidente do CFC, Zulmir Breda, destacou a import\u00e2ncia da continuidade da ado\u00e7\u00e3o das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico, que est\u00e3o em processo de converg\u00eancia e devem ser implementadas at\u00e9 2021. \u201c\u00c9 muito importante que o pr\u00f3ximo governo d\u00ea continuidade ao processo para que tenhamos melhor qualidade das informa\u00e7\u00f5es e comparabilidade, propiciando mais transpar\u00eancia nos investimentos e gastos p\u00fablicos. A ado\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o internacional de contabilidade, j\u00e1 em marcha no Brasil, fortalecer\u00e1 a credibilidade do Pa\u00eds no exterior e contribuir\u00e1 para a melhoria das avalia\u00e7\u00f5es de risco dos agentes externos, atraindo mais investidores\u201d, explica.<\/p>\n
Sobre auditoria independente, o presidente do Ibracon, Francisco Sant\u00b4Anna, ressalta a import\u00e2ncia do aprimoramento no sistema de escolha e contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados para o setor p\u00fablico. \u201cTem se contratado esse tipo de servi\u00e7o por meio do uso do sistema de preg\u00e3o eletr\u00f4nico. Defendemos que a melhor forma de contrata\u00e7\u00e3o seria por licita\u00e7\u00e3o na modalidade T\u00e9cnica e Pre\u00e7o, na qual o maior benefici\u00e1rio ser\u00e1 o cidad\u00e3o, uma vez que a escolha levaria em considera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos custos envolvidos, a experi\u00eancia e o conhecimento que o auditor tem na auditoria de entidades semelhantes, a qualidade da equipe que ser\u00e1 alocada no servi\u00e7o e o planejamento do trabalho\u201d, ressalta.<\/p>\n
No documento, as entidades tamb\u00e9m alertam para a necessidade de altera\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica da Profiss\u00e3o Cont\u00e1bil, editada em 1946 (Decreto-Lei n.\u00ba 9.295\/1946). De acordo com a proposta, a atualiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que rege o Sistema CFC\/CRCs visa \u00e0 melhoria do ambiente regulat\u00f3rio da profiss\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica dos atos praticados.<\/p>\n