O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que foi substitu\u00eddo\u00a0ontem\u00a0(11) por Fernando Haddad como cabe\u00e7a de chapa na candidatura \u00e0 Presid\u00eancia, n\u00e3o poder\u00e1 votar nas elei\u00e7\u00f5es\u00a0de outubro. A decis\u00e3o \u00e9 do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1, desembargador Luiz Taro Oyama, atendendo a pedido feito por Lula.<\/p>\n
Segundo Oyama, para que uma se\u00e7\u00e3o eleitoral fosse instalada na sede da superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, onde o ex-presidente est\u00e1 preso, eram necess\u00e1rios alguns requisitos. Um deles era o m\u00ednimo de 20 eleitores aptos a votar no pres\u00eddio em quest\u00e3o. O desembargador argumentou, por\u00e9m, que dos oito potenciais presos provis\u00f3rios no local que aguardavam defini\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para transfer\u00eancia de cust\u00f3dia, apenas Lula \u201cmanifestou a inten\u00e7\u00e3o de votar\u201d.<\/p>\n
\u201cAdemais, o prazo para transfer\u00eancia tempor\u00e1ria de eleitores, seja para o preso provis\u00f3rio, seja para o voto em tr\u00e2nsito, encerrou-se no \u00faltimo dia\u00a023 de agosto, de modo que n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel transferir o t\u00edtulo de eleitor do requerente para qualquer outro local\u201d, disse. A determina\u00e7\u00e3o foi tomada no \u00faltimo dia\u00a030 de agosto\u00a0e confirmada hoje (12) \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
De acordo com o presidente do TRE, os eleitores cuja condena\u00e7\u00e3o criminal foi transitada em julgado perdem direitos pol\u00edticos como o de votar. Como esse n\u00e3o \u00e9 o caso de Lula, o ex-presidente solicitou ao tribunal o exerc\u00edcio do direito. No entanto, com base no C\u00f3digo Eleitoral e em resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Oyama disse que o n\u00famero m\u00ednimo de 50 eleitores para a exist\u00eancia de uma se\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o em estabelecimentos penais foi reduzido \u201cexcepcionalmente para 20\u201d.<\/p>\n
O objetivo, segundo ele, \u00e9 \u201cfacilitar a instala\u00e7\u00e3o de se\u00e7\u00f5es eleitorais para o voto do preso provis\u00f3rio, sem prejudicar outro direito constitucionalmente garantido, que \u00e9 o sigilo do voto. Por isso, invi\u00e1vel uma se\u00e7\u00e3o eleitoral com apenas um eleitor\u201d, escreveu.<\/p>\n
Preso em abril ap\u00f3s ser condenado pela Justi\u00e7a Federal de Curitiba pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente teve o pedido de registro de candidatura \u00e0 Presid\u00eancia indeferido pelo TSE no in\u00edcio do m\u00eas. Devido \u00e0 Lei da Ficha Limpa, ele foi impedido de continuar na disputa e apresentou nessa\u00a0ter\u00e7a-feira (11), por meio de uma carta \u00e0 Na\u00e7\u00e3o, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de S\u00e3o Paulo, como substituto<\/a>.\u00a0<\/p>\n
O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que foi substitu\u00eddo\u00a0ontem\u00a0(11) por Fernando Haddad como cabe\u00e7a de chapa na candidatura \u00e0 Presid\u00eancia, n\u00e3o poder\u00e1 votar nas elei\u00e7\u00f5es\u00a0de outubro. A decis\u00e3o \u00e9 do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1, desembargador Luiz Taro Oyama, atendendo a pedido feito por Lula. Segundo Oyama, para que uma se\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[43],"class_list":["post-11514","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11514\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nFonte: Ag\u00eancia EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"