Artigo<\/p>\n
“Em um tempo de novidades, tecnologias, conex\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es, a globaliza\u00e7\u00e3o toma uma dimens\u00e3o cada vez mais importante. No \u00e2mbito econ\u00f4mico, sua relev\u00e2ncia \u00e9 ainda maior, j\u00e1 que se caracteriza pelo conjunto de mudan\u00e7as no processo de produ\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, no papel do Estado, na facilita\u00e7\u00e3o do fluxo de pessoas, capitais, servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es ao redor do mundo.<\/p>\n
Nesse ambiente de internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia, fortalecimento do mercado de capitais, aumento de investimentos estrangeiros diretos e forma\u00e7\u00e3o de blocos econ\u00f4micos, as informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras para avalia\u00e7\u00e3o conjuntural e tomada de decis\u00e3o se tornaram imprescind\u00edveis. Nessa \u00f3tica, tendo em vista que as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis s\u00e3o importantes fontes de informa\u00e7\u00f5es para orientar as decis\u00f5es de investimento, financiamento e previs\u00f5es, elas servem de suporte para negocia\u00e7\u00f5es em qualquer parte do mundo.<\/p>\n
Diante dessa conjuntura, a padroniza\u00e7\u00e3o de normas e regras foi um processo inevit\u00e1vel e fundamental para o bom andamento das rela\u00e7\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es internacionais. Entre os benef\u00edcios, essa utiliza\u00e7\u00e3o de procedimentos convergentes faz com que haja uma redu\u00e7\u00e3o de custos. Por exemplo, uma entidade que tenha subsidi\u00e1rias ou filiais em outros pa\u00edses far\u00e1 o demonstrativo cont\u00e1bil somente uma vez, tendo em vista que os usu\u00e1rios da contabilidade de todo o mundo compreender\u00e3o essa linguagem padronizada. Al\u00e9m desse ganho de efici\u00eancia, outro benef\u00edcio, muito bem-vindo, \u00e9 o aumento da transpar\u00eancia, tanto no setor privado quanto no setor p\u00fablico.<\/p>\n
Buscando tra\u00e7ar uma cronologia do processo de converg\u00eancia da Contabilidade brasileira aos padr\u00f5es internacionais, podemos elencar como sendo o primeiro passo a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC), relacionado \u00e0s normas do setor privado. Esse Comit\u00ea foi idealizado a partir da uni\u00e3o de esfor\u00e7os e comunh\u00e3o de objetivos das seguintes entidades: Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Associa\u00e7\u00e3o dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec Nacional), B-3 (Bolsa de Valores) e Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Cont\u00e1beis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).<\/p>\n
Criado pela Resolu\u00e7\u00e3o CFC n.\u00ba 1.055, de 2005, o CPC tem como objetivo estudar, preparar e emitir Pronunciamentos T\u00e9cnicos sobre procedimentos de Contabilidade, bem como divulgar informa\u00e7\u00f5es dessa natureza. O intuito \u00e9 permitir a emiss\u00e3o de normas pelas entidades reguladoras brasileiras, visando \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o do seu processo de produ\u00e7\u00e3o, levando sempre em conta a converg\u00eancia da Contabilidade brasileira aos padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o importante foi a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor da Converg\u00eancia no Brasil, estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o CFC n.\u00ba 1.103\/2007. Esse Comit\u00ea \u00e9 composto pelo CFC, Ibracon, CVM e Bacen. Sua atribui\u00e7\u00e3o principal \u00e9 identificar e monitorar as a\u00e7\u00f5es a serem implantadas para viabilizar a converg\u00eancia das normas cont\u00e1beis e de auditoria, a partir das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) editadas pelo CFC e dos Pronunciamentos de Contabilidade e Auditoria editados pelo CPC. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 promover o alinhamento das normas brasileiras \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais em mat\u00e9ria regulat\u00f3ria, quais sejam, as Normas Internacionais de Contabilidade para o setor privado emitidas pelo International Accounting Standards Board<\/em> (Iasb) e as Normas Internacionais de Auditoria e Assegura\u00e7\u00e3o, Contabilidade P\u00fablica e C\u00f3digo de \u00c9tica da Profiss\u00e3o emitidos pela International Federation of Accountants<\/em> (Ifac).<\/p>\n O passo seguinte desse processo se deu com as altera\u00e7\u00f5es na Lei das Sociedades An\u00f4nimas (6.404\/1976), promovidas pelas leis n.os 11.638\/2007 e 11.941\/2009. Essas leis introduziram novos conceitos, m\u00e9todos e crit\u00e9rios cont\u00e1beis e fiscais, buscando harmonizar as regras cont\u00e1beis adotadas no Brasil aos padr\u00f5es internacionais de contabilidade (International Financial Report Standart – IFRS<\/em>). Esses passos foram de suma import\u00e2ncia \u00e0 medida que recepcionaram a transpar\u00eancia internacional de regras e informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis que passaram a ser observadas por todas as companhias abertas e pelas empresas de grande porte, quando da elabora\u00e7\u00e3o de suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n Vale destacar que o primeiro pronunciamento do CPC foi editado em 2007. Al\u00e9m disso, podemos ressaltar o ano de 2010 como sendo o auge do processo, quando as empresas listadas na Bolsa de Valores tiveram que apresentar seus balan\u00e7os no novo padr\u00e3o, e tamb\u00e9m o momento que o CFC implantou as Normas Internacionais de Auditoria no Brasil em parceria com o Ibracon.<\/p>\n Nesse ponto, conv\u00e9m mencionar que o Iasb \u00e9 o principal normatizador cont\u00e1bil do setor privado do mundo, respons\u00e1vel por emitir os padr\u00f5es internacionais de contabilidade (IFRS) atualmente adotadas em mais de 100 pa\u00edses . O objetivo do Iasb \u00e9 desenvolver um conjunto \u00fanico de pronunciamentos cont\u00e1beis de alta qualidade, compreens\u00edveis, exequ\u00edveis e aceit\u00e1veis globalmente, tendo por base princ\u00edpios claramente articulados. Como esses pronunciamentos se d\u00e3o de forma cont\u00ednua, o processo de converg\u00eancia deve seguir nessa dire\u00e7\u00e3o, ocorrendo gradual e regularmente.<\/p>\n Quanto ao patamar do processo, j\u00e1 foi realizada a converg\u00eancia do C\u00f3digo de \u00c9tica da profiss\u00e3o, conclu\u00edda em 2014, e das normas aplicadas ao setor privado e \u00e0 auditoria, conclu\u00edda em 2010. Em 2015, em uma nova etapa, o CFC elegeu como uma das suas prioridades para os pr\u00f3ximos anos a converg\u00eancia das normas aplicadas ao setor p\u00fablico. No entanto, vale ressaltar que os movimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 converg\u00eancia das normas do setor p\u00fablico iniciaram cerca de oito anos antes.<\/p>\n \u00c9 pertinente lembrarmos que a contabilidade p\u00fablica brasileira \u00e9 regida pela Lei n.\u00ba 4.320\/1964. Essa legisla\u00e7\u00e3o tem como base principal os aspectos or\u00e7ament\u00e1rios. Certamente, essa lei era muito moderna em seu tempo, por\u00e9m, nos dias atuais, os aprimoramentos s\u00e3o fundamentais, j\u00e1 que ocorreram transforma\u00e7\u00f5es significativas no ambiente governamental. Sem d\u00favidas, esse novo cen\u00e1rio exige uma moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre or\u00e7amento, finan\u00e7as, contabilidade p\u00fablica e controle.<\/p>\n Assim, tendo em vista o papel institucional do CFC e as orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas relacionadas \u00e0 Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico, bem como o mandamento legal contido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi editada a Portaria do Ministro da Fazenda n.\u00ba 184\/2008. Essa Portaria determinou \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o desenvolvimento de algumas a\u00e7\u00f5es para promover a converg\u00eancia \u00e0s Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor P\u00fablico, ou International Public Sector Accounting Standards<\/em> (IPSAS) publicadas pelo International Public Sector Accounting<\/em> Standards Board (IPSASB\/Ifac). Essas normas est\u00e3o sendo convergidas como Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor P\u00fablico (NBC TSP), editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Essa a\u00e7\u00e3o tem por objetivo auxiliar as entidades do setor p\u00fablico na implanta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as necess\u00e1rias para se atingir esse novo padr\u00e3o.<\/p>\n Desde 2007, o processo de converg\u00eancia das normas do setor p\u00fablico conta com o Grupo Assessor (GA) com representantes das tr\u00eas esferas de governo (federal, estadual e municipal) e da academia. Em 2008, o CFC editou o documento \u201cOrienta\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico no Brasil\u201d, o qual estabelece diretrizes relacionadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento conceitual, \u00e0 converg\u00eancia \u00e0s normas internacionais e ao fortalecimento institucional da Contabilidade.<\/p>\n No total, o trabalho envolve a converg\u00eancia da Estrutura Conceitual e de 34 IPSAS (totalizando 35 normas). At\u00e9 o presente momento, foram consolidadas e convergidas a Estrutura Conceitual e mais dez Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico (NBC TSP), que foram publicadas em 2016 e 2017. De acordo com o Plano de Trabalho, at\u00e9 o final de 2018, a expectativa \u00e9 de que sejam consolidadas e convergidas mais onze normas. As treze restantes ser\u00e3o convergidas gradualmente at\u00e9 mar\u00e7o de 2021 e a implementa\u00e7\u00e3o total das normas internacionais tamb\u00e9m est\u00e1 prevista para esse ano. Cabe ressaltar que essas normas IPSAS est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o adotadas por mais de 120 pa\u00edses.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que, esse processo de converg\u00eancia das normas do setor p\u00fablico ir\u00e1 promover o aumento da transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas e a padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos a serem utilizados pelas tr\u00eas esferas de governo \u2013 federal, estadual e municipal \u2013, al\u00e9m de garantir a consolida\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas no \u00e2mbito nacional.<\/p>\n Quanto aos poss\u00edveis efeitos do processo de converg\u00eancia, pesquisas acad\u00eamicas j\u00e1 mostram que a ado\u00e7\u00e3o das IFRS pelas empresas contribuiu com o aumento da relev\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. Certamente, esse fato pode impactar positivamente a qualidade da tomada de decis\u00e3o de investidores quanto aos recursos despendidos no mercado de capitais.<\/p>\n Outros efeitos positivos que podemos elencar s\u00e3o os seguintes: maior transpar\u00eancia; melhor compreens\u00e3o e comparabilidade dos dados cont\u00e1beis entre pa\u00edses; facilitar a troca de informa\u00e7\u00f5es e proporcionar menor risco para o investidor; facilitar as auditorias cont\u00e1beis e financeiras e a an\u00e1lise comparativa de resultados em n\u00edvel mundial; favorecer as transa\u00e7\u00f5es internacionais; e contribuir com o desenvolvimento do mercado interno.<\/p>\n Compreendemos da\u00ed que, mesmo sendo um processo complexo de mudan\u00e7a conceitual e que envolve um grande n\u00famero de profissionais \u2013 hoje mais de 522 mil (julho de 2018) \u2013, seus frutos j\u00e1 justificam o processo desenvolvido at\u00e9 aqui. Por sua caracter\u00edstica din\u00e2mica e de difus\u00e3o de novos conhecimentos, esse processo tem como potencial contribuir para a atualiza\u00e7\u00e3o e para o avan\u00e7o da Ci\u00eancia Cont\u00e1bil no contexto brasileiro.”<\/p>\n
Artigo “Em um tempo de novidades, tecnologias, conex\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es, a globaliza\u00e7\u00e3o toma uma dimens\u00e3o cada vez mais importante. No \u00e2mbito econ\u00f4mico, sua relev\u00e2ncia \u00e9 ainda maior, j\u00e1 que se caracteriza pelo conjunto de mudan\u00e7as no processo de produ\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, no papel do Estado, na facilita\u00e7\u00e3o do fluxo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[43],"class_list":["post-11029","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11029","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11029"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11029\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Por Id\u00e9sio Coelho da Silva Jr.
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