Nova norma do IASB ir\u00e1 uniformizar os processos utilizados no ramo de seguros<\/strong> <\/p>\n Os contratos de seguro dever\u00e3o obedecer uma nova regra padr\u00e3o a partir de 2021. Foi o que definiu a International Accounting Standards Board (IASB), organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por estabelecer normas cont\u00e1beis a n\u00edvel internacional. O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 uniformizar os processos utilizados no ramo, uma vez que os procedimentos s\u00e3o realizados de diferentes maneiras pelo mundo. <\/p>\n A nova norma, nomeada IFRS 17 (International Financial Reporting Standards 17), foi definida no ano passado, ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de especula\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es. A sua obrigatoriedade, por\u00e9m, foi estabelecida para o ano de 2021, dando tempo para que as empresas de todo o mundo se adaptem e se conscientizem quanto \u00e0 impactante novidade. <\/p>\n \u201cO IFRS 17 foi o standard mais complexo que a IASB emitiu em sua hist\u00f3ria, haja visto que foram vinte anos de discuss\u00e3o e interpreta\u00e7\u00f5es\u201d, explica Carlos Matta, s\u00f3cio e l\u00edder de auditoria de seguradoras da PricewaterhouseCoopers (PwC). \u201cEram muitos pa\u00edses, com diversas normas completamente diferentes umas das outras, tentando harmonizar tudo isso.\u201d <\/p>\n Para o especialista, a demora para um consenso sobre a norma \u00e9 uma comprova\u00e7\u00e3o do impacto que a mesma representa. \u201cLevaram vinte anos para chegar a uma norma, sendo ela bastante clara e assertiva\u201d garante. \u201c\u00c9 um modelo bastante diferente do que temos hoje no Brasil e em grande parte do mundo\u201d. O empres\u00e1rio ainda adverte que a nova norma n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o opcional \u00e0s empresas que emitem contratos de seguro. \u201cTodos os pa\u00edses que adotam as normas do IASB como padr\u00e3o cont\u00e1bil ser\u00e3o afetados, e quem n\u00e3o seguir a vig\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 aceito em alguns mercados\u201d. <\/p>\n Vice-presidente T\u00e9cnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Id\u00e9sio da Silva Coelho J\u00fanior acredita que a IFRS 17 \u00e9 \u201cextremamente relevante\u201d. \u201cA nova norma \u00e9 mais abrangente, contemplando aspectos vinculados com o reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de seguros de forma padronizada, compar\u00e1vel no Brasil e internacionalmente\u201d, detalha. \u201cO novo modelo combina a mensura\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o patrimonial a valores presentes dos passivos dos contratos de seguro com os reconhecimentos dos resultados durante o per\u00edodo em que os servi\u00e7os de seguros s\u00e3o prestados\u201d. <\/p>\n Respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mercados de seguros, a Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) adota um tom cauteloso ao comentar sobre a nova norma cont\u00e1bil. \u201cAtualmente, a autarquia em conjunto com o mercado est\u00e1 avaliando o conte\u00fado da norma e os respectivos impactos previstos do ponto de vista da regula\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, incluindo sistemas de informa\u00e7\u00e3o\u201d, garante um porta-voz da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Monitoramento Prudencial da entidade. \u201cDe forma preliminar, notam-se avan\u00e7os na mensura\u00e7\u00e3o mais din\u00e2mica dos passivos de seguro e na apresenta\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o patrimonial e financeira, e do desempenho\u201d. <\/p>\n Contudo, o porta-voz adverte que os custos de ado\u00e7\u00e3o pelas entidades que emitem contratos de seguro e pelo supervisor, que atualmente usa boa parte das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis como insumo para a supervis\u00e3o do mercado, podem superar esses benef\u00edcios esperados. <\/p>\n Al\u00e9m disso, estipula-se que o prazo para adapta\u00e7\u00e3o (at\u00e9 janeiro de 2021) n\u00e3o seja o suficiente para as empresas brasileiras. Segundo Carlos Matta, somente as seguradoras do exterior est\u00e3o relativamente dentro da linha do tempo necess\u00e1ria e estar\u00e3o devidamente preparadas para cumprir a nova norma em 2021. <\/p>\n \u201cNa Europa, as empresas j\u00e1 vinham se preparando, e o IASB deu mais tr\u00eas anos para que elas pudessem de fato implementar, finalizar sistemas, customizar processos, olhar o meio de tecnologia e a base de dados, para poder implementar em 2021\u201d explica. \u201cL\u00e1, esse processo j\u00e1 come\u00e7ou h\u00e1 dois, tr\u00eas anos atr\u00e1s, ou seja, antes mesmo de sair a emiss\u00e3o do IFRS 17 as empresas j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar para poder implementar\u201d. <\/p>\n Quando o assunto \u00e9 o processo de adapta\u00e7\u00e3o no Brasil, Matta \u00e9 cauteloso. \u201cPrecisamos entender que \u00e9 uma mudan\u00e7a muito grande, muito diferente e importante\u201d, disse. \u201cAs seguradoras brasileiras j\u00e1 come\u00e7aram o processo de diagn\u00f3stico, de impacto, principalmente as grandes que est\u00e3o ligadas a bancos ou s\u00e3o companhias abertas e que precisar\u00e3o estar prontas em 2021, sob risco de serem descredenciadas do mercado acion\u00e1rio por n\u00e3o seguirem uma regra cont\u00e1bil estipulada pelo \u00f3rg\u00e3o regulador\u201d. <\/p>\n Segundo ele, as companhias brasileiras dificilmente conseguir\u00e3o implementar a nova norma at\u00e9 2021. \u201cInformalmente falando, acredito que precisaremos de dois ou tr\u00eas anos a mais para que as empresas brasileiras consigam aplicar as novidades\u201d, confessa. \u201c\u00c9 disruptivo, sendo que a companhia de seguros vai ter que mexer n\u00e3o s\u00f3 na contabilidade, mas tamb\u00e9m no processo operacional, no processo de venda do produto, ter\u00e1 que investir em tecnologia, em TI, software, treinamento de pessoas\u201d. <\/p>\n A Susep adota a mesma postura e confirma que o prazo n\u00e3o ser\u00e1 o suficiente. \u201cAs seguradoras e o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o regulador n\u00e3o est\u00e3o preparados para as mudan\u00e7as requeridas no IRFS17 para 2021\u201d, admite o porta-voz da entidade. \u201cEstamos avaliando quando seria poss\u00edvel adotar essa norma, mas ainda n\u00e3o temos uma resposta definitiva para essa quest\u00e3o\u201d. <\/p>\n A entidade ainda acrescenta que a indecis\u00e3o sobre o assunto no presente momento n\u00e3o garantir\u00e1 um prazo diferenciado a todas as emissoras de contratos de seguro. \u201cAlgumas companhias poder\u00e3o ser requeridas a fornecer informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis na forma prevista pelo IFRS 17 j\u00e1 em 2021 por reportarem a outro(s) regulador(es), no Brasil ou no exterior\u201d, explica o porta-voz. \u201cEm todo caso, existe a possibilidade de posterga\u00e7\u00e3o, pois as entidades supervisionadas s\u00f3 s\u00e3o obrigadas a adotar uma norma internacional emitida pelo CPC (Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis) quando esta \u00e9 referendada pela Susep\u201d. <\/p>\n Mais complexa e estruturada, IFRS 17 substituir\u00e1 a IFRS 4 como norma padr\u00e3o Foi somente em 2004 que a primeira norma para os contratos de seguros foi emitida: o IFRS 4, que desde ent\u00e3o \u00e9 a norma padr\u00e3o para o segmento. Segundo Matta, a norma j\u00e1 buscava harmonizar alguns procedimentos, mas ainda absorvia pr\u00e1ticas locais de cada pa\u00eds. \u201cEra uma norma internacional, com algum tempo de padr\u00e3o, mas que tamb\u00e9m recepcionava muitas das normas locais de cada pa\u00eds\u201d, justifica Matta. \u201cFoi a primeira onda, a primeira tentativa de padroniza\u00e7\u00e3o, sendo uma norma bastante baseada em princ\u00edpios em vez de normas, partindo de algumas diretrizes, padr\u00f5es para os contratos de seguro seguirem\u201d. <\/p>\n A IFRS 4 segue como norma padr\u00e3o cont\u00e1bil \u00e0s seguradoras at\u00e9 o dia 1\u00ba de janeiro de 2021, quando ser\u00e1 substitu\u00edda pela IFRS 17 \u2013 a norma mais complexa e estruturada. No Brasil, ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de quando a mudan\u00e7a de fato acontecer\u00e1, mas a expectativa \u00e9 que n\u00e3o seja dentro do prazo estipulado a n\u00edvel internacional.<\/p>\n
Os estudos sobre uma padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos do ramo de seguros, iniciou em 1997. Para Matta, a necessidade era iminente. \u201cCada pa\u00eds tinha uma forma de registrar, de preparar a demonstra\u00e7\u00e3o financeira, e as diferen\u00e7as eram bastante relevantes, em n\u00fameros e intensidade\u201d, comenta o especialista. \u201cN\u00e3o consegu\u00edamos comparar uma seguradora da Alemanha com uma austr\u00edaca, uma russa, uma brasileira\u2026 porque as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis eram totalmente diferentes. Ent\u00e3o o IASB come\u00e7ou a estudar um modelo de uniformiza\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n