{"id":10556,"date":"2018-08-13T09:55:27","date_gmt":"2018-08-13T12:55:27","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ga-das-normas-brasileiras-de-contabilidade-aplicadas-ao-setor-publico-realiza-24a-reuniao\/"},"modified":"2018-08-13T09:55:27","modified_gmt":"2018-08-13T12:55:27","slug":"ga-das-normas-brasileiras-de-contabilidade-aplicadas-ao-setor-publico-realiza-24a-reuniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ga-das-normas-brasileiras-de-contabilidade-aplicadas-ao-setor-publico-realiza-24a-reuniao\/","title":{"rendered":"GA das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico realiza 24\u00aa reuni\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><html><body><\/p>\n<h6><em>Por Rafaella Feliciano<\/em><br \/><em>Comunica\u00e7\u00e3o do CFC<\/em><\/h6>\n<p style=\"text-align: justify\">O Grupo Assessor (GA) da \u00c1rea P\u00fablica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nos dias 7 e 8 de agosto, a 24\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de trabalho. A equipe d\u00e1 seguimento ao processo de converg\u00eancia das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico (NBC TSP) ao padr\u00e3o internacional, emitido pelo\u00a0<em>International Public Sector Accounting Standards<\/em>\u00a0<em>Board<\/em>\u00a0(Ipsasb), que dever\u00e3o ser publicadas, gradualmente, at\u00e9 2021.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Entre os destaques da pauta, os membros do GA deliberaram sobre as contribui\u00e7\u00f5es recebidas \u00e0s normas que estavam dispon\u00edveis em audi\u00eancia p\u00fablica, para consulta pelo p\u00fablico em geral, at\u00e9 o dia 16 de julho de 2018. S\u00e3o elas: NBC TSP 13 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias nas Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, referente \u00e0 Ipsas 24 \u2013\u00a0<em>Presentation\u00a0of Budget Information in Financial Statements<\/em>. NBC TSP 16 \u2013\u00a0 Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis Separadas, referente \u00e0 Ipsas 34 \u2013\u00a0<em>Separate Financial Statements<\/em>; NBC TSP 17 \u2013 Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis Consolidadas, convergida a partir da Ipsas 35 \u2013\u00a0<em>Consolidated Financial Statements<\/em>; NBC TSP 18 \u2013 Investimento em Coligada<span style=\"text-decoration: line-through\">s<\/span>\u00a0e em Empreendimento Controlado em Conjunto, relativa \u00e0 Ipsas 36 \u2013\u00a0<em>Investments in Associates and Joint Ventures<\/em>; NBC TSP 19 \u2013 Contratos Conjuntos, baseada na Ipsas 37 \u2013\u00a0<em>Joint Arrangements<\/em>; NBC TSP 20 \u2013 \u00a0Divulga\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es em Outras Entidades, relativa \u00e0 Ipsas 38 \u2013\u00a0<em>Disclosure of Interests in Other Entities<\/em>; e a NBC TSP 21 \u2013 Combina\u00e7\u00e3o\u00a0Opera\u00e7\u00f5es e Entidades, referente \u00e0 Ipsas 40 \u2013\u00a0<em>Public Sector Combinations<\/em>. As normas dever\u00e3o ser publicadas at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Focal 2019<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Os integrantes tamb\u00e9m definiram o calend\u00e1rio de atividades e eventos voltados \u00e0 contabilidade p\u00fablica para 2019. A novidade ser\u00e1 a poss\u00edvel realiza\u00e7\u00e3o, no Brasil, da pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum dos Contadores Governamentais da Am\u00e9rica Latina (Focal), que dever\u00e1 acontecer em 2019.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O F\u00f3rum \u00e9 uma rede permanente, apol\u00edtica e sem fins lucrativos, que busca ser reconhecida como uma entidade de an\u00e1lise, pesquisa, reflex\u00e3o e troca de experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas entre os pa\u00edses para o desenvolvimento profissional da contabilidade. A ideia \u00e9 que o encontro aconte\u00e7a em Bras\u00edlia com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades e gestores p\u00fablicos da Am\u00e9rica Latina que est\u00e3o \u00e0 frente da converg\u00eancia das normas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Segundo o coordenador executivo do GA, o vice-presidente T\u00e9cnico do CFC, Id\u00e9sio Coelho, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 apresentar a proposta ao Conselho Diretor e, posteriormente, ser analisada pelo Plen\u00e1rio da Casa.\u00a0 Em 2018, o V Focal ser\u00e1 realizado, em setembro, na cidade de Buenos Aires, Argentina.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cEsta poder\u00e1 ser a primeira vez que o Brasil receber\u00e1 o Focal, evento t\u00e3o importante para a Am\u00e9rica Latina. A ideia \u00e9 que ele aconte\u00e7a em abril de 2019, com temas vinculados \u00e0 gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas e ao processo de converg\u00eancia das normas. N\u00f3s, do GA, acreditamos que, com esse evento, conseguiremos ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre as vantagens da aplica\u00e7\u00e3o da contabilidade p\u00fablica aos padr\u00f5es internacionais no aumento da transpar\u00eancia e da melhoria da gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o coordenador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Grupo Assessor<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O processo de ado\u00e7\u00e3o das\u00a0<em>International Public Sector Accounting Standards<\/em>\u00a0(Ipsas), que s\u00e3o editadas pelo conselho independente apoiado pela\u00a0<em>International Federation of Accountants<\/em>\u00a0(Ifac) para a \u00e1rea p\u00fablica (IPSASB), \u00e9 uma parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O trabalho, iniciado em 2015, j\u00e1 resultou na aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o, pelo CFC, da Estrutura Conceitual e de mais dez Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico (NBC TSP). Para 2018, est\u00e1 prevista a converg\u00eancia de mais 11 normas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Todo o processo \u00e9 iniciado no Grupo Assessor (GA) da \u00c1rea P\u00fablica do CFC com a an\u00e1lise das Ipsas para a adequa\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados dos normativos internacionais \u00e0 realidade brasileira. Ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es realizadas durante a etapa da audi\u00eancia p\u00fablica, as minutas s\u00e3o conclu\u00eddas e direcionadas \u00e0 an\u00e1lise do Plen\u00e1rio do Conselho Federal de Contabilidade. Se aprovadas, as NBCs TSP convergidas s\u00e3o incorporadas ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico (MCASP). A vig\u00eancia das normas \u00e9 definida de acordo com o Plano de Implanta\u00e7\u00e3o dos Procedimentos Cont\u00e1beis Patrimoniais, conforme a Portaria STN n\u00ba 548\/2015.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O GA conta com representantes das tr\u00eas esferas de Governo e da academia. O grupo possui os seguintes integrantes: Id\u00e9sio Coelho, Gildenora Batista Dantas Milhomem, Leonardo Silveira do Nascimento, Ayres Fernandes da Silva Moura, Bruno Pires Dias, Bruno Ramos Mangualde, Eder Sousa Vogado, Felipe Severo Bittencourt, Fl\u00e1vio George Rocha, Gilvan da Silva Dantas, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, Janilson Antonio da Silva Suzart, Lucy F\u00e1tima de Assis Freitas, Patr\u00edcia Varela, Renato da Costa Usier e Rosilene Oliveira de Souza.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A coordena\u00e7\u00e3o do GA est\u00e1 a cargo de Id\u00e9sio Coelho \u2013 coordenador Executivo; Gildenora Milhomem \u2013 coordenadora Operacional; e Leonardo Nascimento \u2013 coordenador Operacional-Adjunto.&#13;<br \/>\n&#13;<br \/>\n&#13;<br \/>\nFonte: CONSELHO FEDERAL CONTABILIDADE<\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Rafaella FelicianoComunica\u00e7\u00e3o do CFC O Grupo Assessor (GA) da \u00c1rea P\u00fablica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nos dias 7 e 8 de agosto, a 24\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de trabalho. 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