Mesas-redondas encerram discussões técnicas do VI Focal em Brasília

Por Maristela Girotto
Comunicação CFC
Fotos: Eduardo Batista

As estratégias e o Plano de Trabalho – de 2019 a 2023 – do International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb) e o roundtable do V Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público (SBCasp), que foi realizado no último dia 20, foram abordados por Leonardo Nascimento, membro do Ipsasb, e por João Carlos Fonseca, gerente técnico do Ipsasb. As apresentações ocorreram na manhã desta sexta-feira (23), em Brasília (DF), durante o VI Fórum de Contadores Governamentais da América Latina e Caribe (Focal).

Essa foi a primeira mesa-redonda da programação do dia. Em seguida, houve a abordagem do tema Relação entre as International Public Sector Accounting Standards (Ipsas) e as Government Financial Statistics Systems (GFS) 2014.

Essas duas mesas-redondas encerram a programação técnica do VI Focal, que teve início no último dia 21 e trouxe a Brasília contadores de órgãos governamentais de vários países da América Latina e do Caribe. Paralelamente, foi realizado o X Fórum de Tesourarias Governamentais da América Latina (Fotegal).

Primeira mesa-redonda

Os principais resultados das sessões plenárias regionais da América Latina, que ocorreu no dia 19, com destaque para tópicos de pesquisas específicas e relevantes para a região, foram abordados por João Carlos Fonseca e Leonardo Nascimento. Alguns desses projetos versam sobre os recursos naturais – tratando, por exemplo, esses recursos como ativos, geradores de benefícios econômicos, ou como passivos, em decorrência da exploração. Entre outros tópicos, foram relatadas as propostas e as conclusões a que chegaram as discussões sobre o projeto de Receitas e o sobre o Estudo 14 do Ipsasb.

O vice-presidente Técnico do Conselho Federal de Contabilidade, Idésio Coelho, coordenou a mesa-redonda. “As informações sumarizadas dos projetos em desenvolvimento no Ipsasb, que passaram por amplas discussões nas sessões plenárias, são importantes em vários aspectos”, afirmou ele, citando, como exemplo, a relevância da discussão sobre o projeto de recursos naturais para a América Latina.

Idésio Coelho falou ainda sobre a questão do patrimônio cultural, dos ativos de infraestrutura e da necessidade de simplificação de determinadas normas, visando atender às necessidades de agentes subnacionais de pequeno porte. Sobre isso, o vice-presidente informou os participantes do Focal sobre norma do CFC que simplifica a aplicação da contabilidade para beneficiar as empresas de menor porte – NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.

Em seguida, o coordenador dos trabalhos abriu a sessão para perguntas e comentários.

 

Relação entre Ipsas e GFS

A relação entre as normas internacionais aplicadas ao setor público (Ipsas) e as Government Financial Statistics Systems (GFS – 2014) foram abordadas por Mariana Sabates, economista sênior do Fundo Monetário Internacional (FMI), na segunda mesa-redonda da manhã de hoje (23).

A economista do FMI mostrou os principais pontos da evolução metodológica em Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) e a sua transição para o Manual de Estadísticas de Finanzas Públicas, editado pelo FMI em 2014. O MEFP contém diretrizes internacionais sobre metodologias na área e estabelece um marco estatístico macroeconômico – Estadísticas de Finanzas Públicas (EFP)

A moderação da mesa-redonda foi feita por Heriberto Vilela do Nascimento. “Nesta palestra, vimos que muitos países da região têm agendas conjuntas, com interfaces comuns e abordagens complementares em alguns aspectos, como contabilidade orçamentária e regime de competência, entre outros”, afirmou ele, abrindo a reunião para as observações e comentários dos participantes.

 

Realização

O VI Focal e o X Fotegal foram realizados, conjuntamente, pelo CFC, Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria Especial de Fazenda e Ministério da Economia.

Os eventos contaram com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Ipsasb, Banco do Brasil e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).
Fonte: CFC