Após avaliação, Cade revoga suspensão de parceria entre Cielo e Facebook

Na tarde desta terça feita (30) o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) revogou a medida cautelar emitida na semana passada para suspender a parceria entre Cielo e Facebook, anunciada como uma das medidas para viabilizar pagamentos pela plataforma de mensagens WhatsApp. 

Em 15 de junho, o WhatsApp comunicou o lançamento de um sistema de pagamentos que permitiria aos usuários usar o mensageiro para pagar contas e fazer transferência, contanto com Cielo, Mastercard e Visa como alguns dos parceiros iniciais. Uma semana depois, a autarquia emitiu uma nota suspendendo todas as parcerias para analisar os aspectos técnicos e garantir que o acordo não prejudicasse a competitividade. 

No comunicado atual, o Cade informou que no caso do Cielo e Facebook, “As empresas apresentaram recentemente à autarquia informações que afastaram as preocupações concorrenciais identificadas no primeiro momento, motivo pelo qual o Cade decidiu revogar a decisão anterior”. Porém, o órgão “ainda analisa se as empreses devem, ou não, notificar a operação à autarquia”. 

A nota explica que, com a apresentação da justificativa das empresas, a Superintedência Geral  do Cade entendeu que a operação pode receber outros agentes no setor e que não há um contrato de exclusividade que impessam a entrada de operadoras concorrentes da Cielo dentro do sistema de pagamentos. 

“Além disso, a SG/Cade verificou, com base nas informações prestadas, que a Cielo não teria incentivos neste momento para deixar de atuar em outros canais de captura de transações, ou mesmo explorar parcerias similares. Por outro lado, não existiriam incentivos para o Facebook contratar apenas os serviços da Cielo”, conclui o documento. 

Apesar da liberação, o serviço ainda precisa passar pela aprovação do Banco Central para operar no país. 

Infoeconomico

Fonte: Computer Word