Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da
Read More
Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão
Read MoreCCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes
Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e
Read MoreRegras mais rígidas para menores que cometeram infrações vão à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.473/2025, que
Read MoreCDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O
Read MoreMinistros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e
Read MoreCriação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário
O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a
Read MoreÁudio: CAE autoriza empréstimo de US$ 64 mi para Feira de Santana (BA)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a MSF 66/2025, que autoriza o município de Feira de Santana (BA) a
Read MoreEmissoras de rádio e TV devem exibir campanhas contra drogas, aprova CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que obriga emissoras
Read MoreDia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial
A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário
Read MoreIdentificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que cria regras
Read MoreAdiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial
A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do
Read MoreSaberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE
A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e
Read MoreCAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao
Read MoreBancada do agro pedirá urgência de projeto que autoriza controle de javalis por estados
Assessoria Dep. Alceu Moreira Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Bancada do agro pedirá urgência de
Read More