Receita Federal realiza fórum sobre o eSocial

Por Fabrício Santos
Comunicação CFC

O evento ocorreu na sede do CFC, em Brasília

A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou mais um Fórum do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no último dia 7 de novembro, em Brasília (DF). Empresas que participam da implantação do Sistema discutiram, no encontro, a relação entre o eSocial, EDF-Reinf, DCTFWeb e seus reflexos no cálculo de contribuições previdenciárias.

Vale ressaltar que o cronograma de implantação do Projeto eSocial sofreu alterações pela Resolução do Comitê Diretivo, publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de outubro, assim como o início da vigência da EFD-Reinf que também foi alterado pela Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 29 de outubro deste ano.

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações (EFD-Reinf) é um dos módulos do Sped, que pode ser utilizado por pessoa físicas ou jurídicas, em complemento ao eSocial. Já a DCTF Web é uma obrigação acessória tributária a qual o contribuinte apresenta débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros.

eSocial – 2ª fase

A segunda fase do sistema começou no dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresarias com faturamento de até R$ 78 milhões – em 2016 – que optaram pelo Simples Nacional. Essa etapa envolve o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos empregatícios até 9 de janeiro de 2019.

Confira abaixo o cronograma de implantação do eSocial

Fonte: CFC