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Cidades pernambucanas recebem R$ 46 milhões para infraestrutura

Por   /  30 de novembro de 2017  /  Infra-Estrutura  /  No Comments

Obras devem ser concluídas com apoio do Ministério da Integração até fim do ano que vem Fonte: http://www.brasil.gov.br/rss

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Desemprego em queda no mês de outubro

Por   /  30 de novembro de 2017  /  Não Catalogado  /  No Comments

Fonte: Infografico http://www.brasil.gov.br/rss

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Funcionário lembra mudanças tecnológicas da Imprensa Nacional

Por   /  30 de novembro de 2017  /  Política  /  No Comments

No órgão há 37 anos, Eólo de Oliveira testemunhou as últimas décadas de modernizações e comenta a mais recente delas: o fim da impressão do Diário Oficial da União Fonte: Governo http://www.brasil.gov.br/rss

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Deliberação CVM 784, de 29 de Novembro de 2017

Por   /  30 de novembro de 2017  /  Não Catalogado, Notícias  /  No Comments

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 483, de 06 de julho de 2010. (Publicada no DOU de 30.11.17)   Source: legislação rss

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Decreto estabelece regras de publicação do Diário Oficial da União

Por   /  30 de novembro de 2017  /  Política  /  No Comments

Versão impressa circula pela última vez nesta quinta (30); a partir do dia 1° de dezembro atos serão publicados apenas no site da Imprensa Nacional Fonte: Governo http://www.brasil.gov.br/rss

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Diário Oficial da União registra história do Brasil desde o Império

Por   /  29 de novembro de 2017  /  Política  /  No Comments

História do documento se confunde com a história do próprio País, pois é nele que foram publicados todos os grandes atos de todos os governos desde a época do Império Fonte: Governo http://www.brasil.gov.br/rss

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O começo de uma nova era: Diário Oficial da União deixará de ser impresso

Por   /  29 de novembro de 2017  /  Política  /  No Comments

Documento passará a existir apenas em meio eletrônico, o que deve gerar economia de R$ 12 milhões ao ano. Recursos serão, em parte, reinvestidos para aperfeiçoar o documento oferecido digitalmente Fonte: Governo http://www.brasil.gov.br/rss

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Emissão mais rápida do passaporte estará disponível ainda em 2017

Por   /  29 de novembro de 2017  /  Política  /  No Comments

De acordo com a Casa Civil, melhorias previstas para processo de emissão de passaporte estarão disponíveis em 30 dias Fonte: Governo http://www.brasil.gov.br/rss

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Julgados casos sobre não cumprimento de obrigações periódicas

Por   /  29 de novembro de 2017  /  Notícias  /  No Comments

Houve ainda leitura de voto retificador de processo julgado em 24/10/2017 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 28/11/2017, os seguintes acusados: 1. Processo Administrativo Sancionador CVM nº 19957.004475/2016-70: Alberto José Aulicino Neto, Eduardo Belvedere, Antonio Marcelo Guarizo e Arlindo Antonio Stocco. 2. Processo Administrativo Sancionador CVM nº 19957.004281/2016-74: Luiz Carlos Mandelli. 3. Processo […]

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Alerta sobre atuação irregular no mercado

Por   /  29 de novembro de 2017  /  Notícias  /  No Comments

Serviços de análise de valores mobiliários sem autorização A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Deliberação CVM 784, comunica aos participantes do mercado e ao público em geral que Marcelo da Graça Veiga não está autorizado a exercer quaisquer atividades no mercado de valores mobiliários. A Autarquia verificou indícios de que Marcelo Veiga, […]

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Com Brasil Eficiente, União vai simplificar emissão de documentos

Por   /  29 de novembro de 2017  /  Política  /  No Comments

Programa do Conselho Nacional de Desburocratização tem como meta integrar bancos de dados da administração pública. Melhora dos serviços é um dos resultados esperados Fonte: Governo http://www.brasil.gov.br/rss

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Governo instala Conselho Nacional de Desburocratização

Por   /  29 de novembro de 2017  /  Política  /  No Comments

Grupo interministerial buscará modernizar e dar mais eficiência aos serviços públicos Fonte: Governo http://www.brasil.gov.br/rss

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Temer: redução da burocracia traz segurança jurídica e gera empregos

Por   /  29 de novembro de 2017  /  Política  /  No Comments

Governo federal lançou nesta quinta-feira (23) o Portal Único de Comércio Exterior. Criada para agilizar o sistema comercial do País, a ferramenta deve reduzir em 40% o tempo de exportação Fonte: Governo http://www.brasil.gov.br/rss

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Temer destaca papel do Conselhão na discussão para diminuir burocracia

Por   /  29 de novembro de 2017  /  Política  /  No Comments

Durante o lançamento do Portal Único de Comércio Exterior, presidente celebrou a atuação dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) Fonte: Governo http://www.brasil.gov.br/rss

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Empreendedores do Centro-Oeste vão receber R$ 9,6 bilhões em recursos no próximo ano

Por   /  28 de novembro de 2017  /  Infra-Estrutura  /  No Comments

Investimentos vão ampliar o apoio a projetos de energia limpa financiados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Fonte: http://www.brasil.gov.br/rss

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Cancelamento de ofício dos registros de companhias abertas

Por   /  28 de novembro de 2017  /  Notícias  /  No Comments

Registros estavam suspensos há mais de 12 meses A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga o cancelamento de ofício dos registros das companhias abertas Cia Docas de Imbituba e Utilium Participações S.A.. A SEP ressalta que, após os cancelamentos, as referidas companhias não podem ter os valores mobiliários […]

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Cinturão das Águas do Ceará recebe mais R$ 24 milhões

Por   /  27 de novembro de 2017  /  Infra-Estrutura  /  No Comments

Em novembro, o Governo do Brasil investiu R$ 33 milhões no empreendimento, que vai ampliar o abastecimento do Projeto de Integração do Rio São Francisco Fonte: http://www.brasil.gov.br/rss

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Governo entrega obra de dragagem do Porto do Rio de Janeiro

Por   /  25 de novembro de 2017  /  Infra-Estrutura  /  No Comments

Com investimento de R$ 237 milhões, será possível atrair investimentos, gerar empregos e ampliar em 50% a capacidade do porto Fonte: http://www.brasil.gov.br/rss

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Rio de Janeiro recebe mais de 800 moradias do Minha Casa Minha Vida

Por   /  25 de novembro de 2017  /  Infra-Estrutura  /  No Comments

Por meio do programa Agora, é Avançar, foram investidos R$ 61,5 milhões na construção do empreendimento Fonte: http://www.brasil.gov.br/rss

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Concessão do aeroporto de Porto Alegre vai gerar emprego e renda, diz Moreira Franco

Por   /  24 de novembro de 2017  /  Infra-Estrutura  /  No Comments

Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência vistoriou o andamento da concessão do terminal gaúcho, arrematado pela empresa alemã Fraport, em março Fonte: http://www.brasil.gov.br/rss

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Essencial para o comércio exterior, transporte marítimo avança no Brasil

Por   /  24 de novembro de 2017  /  Infra-Estrutura  /  No Comments

Neste ano, Brasil concluirá o leilão ou prorrogação de oito contratos em áreas portuárias. Atualmente, o modelo corresponde a 90% de todas as trocas feitas entre os países Fonte: http://www.brasil.gov.br/rss

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Instrução CVM 558, de 26 de Março de 2015

Por   /  24 de novembro de 2017  /  Não Catalogado, Notícias  /  No Comments

Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários. Revoga a Deliberação 142/92, o Anexo II da Instrução 356/01 e as Instruções 306/99, 364/02, 448/07. (Publicada no DOU de 27.03.15) AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 10/14 e SDM 14/11 ALTERADA pela Instrução 593/17.   Source: legislação rss

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Instrução CVM 497, de 3 de Junho de 2011

Por   /  24 de novembro de 2017  /  Não Catalogado, Notícias  /  No Comments

Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. Revoga a Instrução 434/06 e a Deliberação 524/07. (Publicada no DOU de 06.06.11) ALTERADA pelas Instruções 515/11 e 593/17. AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 03/10 Source: legislação rss

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Conheça o programa Agora, é Avançar, iniciativa que vai retomar o crescimento do Brasil

Por   /  24 de novembro de 2017  /  Infra-Estrutura  /  No Comments

Ao todo, a iniciativa prevê investimentos de R$ 130 bilhões em três eixos até o fim de 2018; programa contempla obras estruturantes e sociais Fonte: http://www.brasil.gov.br/rss

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Instrução CVM 592, de 17 de Novembro de 2017

Por   /  24 de novembro de 2017  /  Não Catalogado, Notícias  /  No Comments

Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários. Revoga a Instrução 43/85. (Publicada no DOU de 20.11.17) AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 11/2016   Source: legislação rss

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Projeto Crescer garante investimentos e melhora na infraestrutura para a população

Por   /  24 de novembro de 2017  /  Infra-Estrutura  /  No Comments

Até o momento, 57 empreendimentos foram concedidos ou privatizados em segmentos como portos, aeroportos e exploração de petróleo Fonte: http://www.brasil.gov.br/rss

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Programa Avançar destina R$ 240 milhões para concluir segunda ponte sobre o Guaíba, no RS

Por   /  24 de novembro de 2017  /  Infra-Estrutura  /  No Comments

Obra vai beneficiar mais de 40 mil motoristas que trafegam pela região metropolitana de Porto Alegre (RS) e melhorar economia local Fonte: http://www.brasil.gov.br/rss

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Inclusão de municípios no semiárido brasileiro possibilita apoio federal

Por   /  24 de novembro de 2017  /  Infra-Estrutura  /  No Comments

Agora, o mapa do semiárido passa a ter o total de 1.262 municípios Fonte: http://www.brasil.gov.br/rss

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Transporte aéreo de passageiros cresce em outubro, registra Anac

Por   /  22 de novembro de 2017  /  Infra-Estrutura  /  No Comments

Dados divulgados nesta quarta-feira pela agência retratam aumento na demanda doméstica e no mercado internacional Fonte: http://www.brasil.gov.br/rss

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Deliberação CVM 783, de 17 de Novembro de 2017

Por   /  22 de novembro de 2017  /  Não Catalogado, Notícias  /  No Comments

Aprova exames para a comprovação de qualificação técnica no processo de obtenção de autorização de consultores de valores mobiliários. (Publicada no DOU de 20.11.17) AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 11/2016  Source: legislação rss

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Instrução CVM 593, de 17 de Novembro de 2017

Por   /  22 de novembro de 2017  /  Não Catalogado  /  No Comments

Altera dispositivos das Instruções CVM nº 497, de 3 de junho de 2011, nº 539, de 13 de novembro de 2013, e nº 558, de 26 de março de 2015. (Publicada no DOU de 20.11.17) AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 11/2016  Source: legislação rss

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Reforma da Previdência “não é muito ampla”, diz Temer

Por   /  21 de novembro de 2017  /  Economia, Mercado Financeiro  /  No Comments

O presidente Michel Temer admitiu hoje (21) que a reforma da Previdência, que o governo pretende aprovar no Congresso Nacional, não deve ser “ampla”. Segundo ele, a ideia do governo agora é que a reforma traga a idade mínima para aposentadorias e equiparação do sistema público ao privado.”As manifestações equivocadas quanto à reforma têm sido […]

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Recursos do FGTS vão financiar obras de mobilidade

Por   /  20 de novembro de 2017  /  Infra-Estrutura  /  No Comments

Empresas privadas poderão acessar valores para executar melhorias no setor de transportes das cidades, com a implantação de BRTs, VLT e terminais Fonte: http://www.brasil.gov.br/rss

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Lojas Virtuais Procon 2017

Por   /  17 de novembro de 2017  /  Brasil, Economia, Panorama  /  No Comments

Black Friday: mais de 500 sites que você deve evitar, segundo o Procon – InfoMoney Veja mais em: http://www.infomoney.com.br//minhas-financas/consumo/noticia/7090404/black-friday-mais-500-sites-que-voce-deve-evitar-segundo   Site do procon http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php Fonte by  Infomoney

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Instrução CVM 590, de 11 de Setembro de 2017

Por   /  17 de novembro de 2017  /  Não Catalogado  /  No Comments

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007. (Publicada no DOU de 12.09.17) AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 05/2016 Source: legislação rss

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Instrução CVM 591, de 26 de Outubro de 2017

Por   /  17 de novembro de 2017  /  Não Catalogado  /  No Comments

Altera a Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999. (Publicada no DOU de 27.10.17) AUDIÊNCIA PÚBLICA: SNC 01/2017 Source: legislação rss

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Instrução CVM 539, de 13 de Novembro de 2013

Por   /  17 de novembro de 2017  /  Não Catalogado  /  No Comments

Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente. (Publicada no DOU de 14.11.13) ALTERADA pelas Instruções 554/14 e 593/17. AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 15/11 Source: legislação rss

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Instrução CVM 43, de 5 de Março de 1985

Por   /  17 de novembro de 2017  /  Não Catalogado  /  No Comments

Fixa normas para o exercício das atividades de Consultor de Valores Mobiliários e de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos, respectivamente, no § 1º do art. 6º “in fine” da Resolução CMN nº 961/84 e § 2º do art. 15 da Instrução 40/84. (Publicada no DOU de 19.03.85) VIDE Instruções 67/87; 74/88; 94/89; 130/90. […]

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Assista ao vivo: Ministério da Educação faz balanço do segundo dia de Enem

Por   /  12 de novembro de 2017  /  Agência de Notícias EBC  /  No Comments

*/ O Ministério da Educação realiza neste domingo (12), às 19h, coletiva sobre o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. As provas aplicadas neste segundo domingo foram: ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. O balanço ocorrerá no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A coletiva […]

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Produção de veículos aumenta 42% em outubro

Por   /  8 de novembro de 2017  /  Não Catalogado  /  No Comments

Fonte: Infografico http://www.brasil.gov.br/rss

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